A cassação do mandato do vereador Reginaldo Carrerinha reacendeu um debate que se tornou recorrente nos grupos de WhatsApp e nas rodas de conversa em Brasnorte: afinal, quem assume a vaga deixada pelo parlamentar? Para responder a essa pergunta, é necessário compreender a dinâmica da Justiça Eleitoral e como funciona a recontagem dos votos no sistema proporcional.
O cenário das eleições de 2024
De acordo com dados oficiais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o município de Brasnorte registrou 8.757 votos válidos para o cargo de vereador nas eleições de 2024, assim distribuídos entre as legendas:
• MDB: 2.452 votos
• União Brasil: 2.321 votos
• PL: 1.835 votos
• PSB: 1.525 votos
• PT/PMB/PP: 624 votos
Com esse resultado, o quociente eleitoral (QE) — número mínimo de votos necessários para que um partido conquiste uma cadeira — foi fixado em 796 votos. Naquele cenário inicial, a distribuição das 11 cadeiras da Câmara Municipal ficou assim:
• MDB: 4 vereadores
• União Brasil: 3 vereadores
• PL: 2 vereadores
• PSB: 2 vereadores
Com a cassação de Reginaldo Carrerinha, 381 votos do MDB foram anulados, o que altera significativamente o cálculo. O total de votos válidos cai para 8.376, e, consequentemente, o quociente eleitoral é reduzido para 761 votos.
A nova soma de votos por partido passa a ser:
• União Brasil: 2.321 votos
• MDB: 2.071 votos
• PL: 1.835 votos
• PSB: 1.525 votos
Com base no novo quociente eleitoral e na recontagem determinada pela Justiça Eleitoral, a ocupação das cadeiras ocorre da seguinte forma:
Cadeiras obtidas diretamente por quociente partidário (QP):
• União Brasil: Gilmar, Willian e Roberto Preto
• MDB: Cláudio e Alexandra
• PL: Norberto e Célia
• PSB: Genival e Jaisma
Com isso, 9 das 11 cadeiras são preenchidas diretamente pelo quociente eleitoral.
Para a definição das duas cadeiras remanescentes, aplica-se o critério da maior média de sobras, conforme prevê a legislação eleitoral. Nesse cálculo:
• O MDB assegura uma vaga por média, garantindo a permanência de Janaína Gregolin;
• O PL conquista a outra vaga por média, assegurando a terceira cadeira do partido, que, pela ordem de votação, deve ser ocupada por Dioclésio Manico.
Com a recontagem concluída, o resultado final aponta uma mudança significativa no equilíbrio de forças do Legislativo municipal. O MDB perde uma cadeira, enquanto o PL ganha uma. A nova composição da Câmara de Vereadores de Brasnorte fica assim definida:
• União Brasil: 3 vereadores
• MDB: 3 vereadores
• PL: 3 vereadores
• PSB: 2 vereadores
Portanto, diante da cassação de Reginaldo Carrerinha e da recontagem dos votos, quem assume a vaga é o suplente do PL, Dioclésio Manico, refletindo diretamente a nova distribuição proporcional definida pela Justiça Eleitoral.
WS Repórter 
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